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Vagner Ferraz

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Estudante de Ciências Contábeis, Estagiário no TJ de Rondônia, que se identifica com o Direito.

Comentários

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Vagner Ferraz

Comentário · há 11 anos

Canadá condena empresas de tabaco a pagar R$ 39 bilhões a fumantes

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Pronto, agora vamos pedir indenizações para as industrias do álcool, da coca cola, das industrias de açúcar, dos cabarés e etc, porque não avisaram as consequências que iriam trazer se nós a usássemos. Até parece que o papai e a mamãe nunca falaram nada né!

Vagner Ferraz

Comentário · há 11 anos

A fundamentação das decisões no NCPC e o efeito “Jaiminho”

Perfil Removido · há 11 anos

Só lembrando que os magistrados estão lá não por vontade do povo, mas por concurso, então o mínimo é a fundamentação de todos os atos.

Vagner Ferraz

Comentário · há 12 anos

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite · há 12 anos

Aecio Silva Santos. Concordo plenamente com você. Sera que os mesmos divulgadores das charges, teriam coragem de entrar em uma favela de traficantes e zoar com o deus deles. O mesmo vale para terroristas.
Isso não é liberdade de expressão e sim loucura.

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Recomendações

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Matheus Jeruel

Comentário · há 11 anos

Canadá condena empresas de tabaco a pagar R$ 39 bilhões a fumantes

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Arbitrariedade

As indústrias de tabaco nunca obrigaram ninguém a fumar. O Canadá é um pais livre, assim como o Brasil, ninguém é forçado a nada, a industria ofereceu seu produto e os fumantes o compraram porque assim quiseram.

Cigarro não é o único produto nocivo a saúde que tem sua venda permitida, inclusive o argumento de que as empresas não avisaram adequadamente sobre os riscos do fumo é completamente inválido e cria uma insegurança jurídica, uma vez que vários outros produtos como o álcool, refrigerantes, alimentos processados e frituras, por exemplo, são imensamente prejudiciais e saúde e poderiam facilmente ser enquadrados nessa decisão, o que acarretaria na falência de grande parte da industria alimentícia

Desconheço as leis canadenses, mas discordo completamento de uma decisão como essa, ainda mais vinda de um país da América do Norte, que tando preza pela liberdade.

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Princípio da perpetuação da jurisdição

Princípio segundo o qual não se desloca o processo para outro juízo em razão de fato superveniente. A competência do juízo não se altera mesmo que se alterem os elementos do processo....

Melzer e Santos Advocacia

Artigo · há 11 anos

Como funciona a venda das férias

Por incrível que pareça a venda das férias é possível, porém há limites. Muitos empregados optam por vender seu período de descanso por diversos motivos, há quem não consiga ficar o período de 30...

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